A campanha
Nos últimos anos o avanço da medicina trouxe mais qualidade de vida, melhores prognósticos, novos tratamentos e um novo olhar personalizado para o câncer de mama. Com o propósito de atuar durante toda a jornada da paciente com a doença, a FEMAMA também luta por acesso a tratamento tanto na esfera pública quanto na privada.
Sob o mote Dê Mais Atenção #ELAPRECISA convidamos você a participar da consulta pública da Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) para incorporação de novas tecnologias para tratamento de câncer de mama. Esse é o último passo para que estas tecnologias personalizadas se tornem acessíveis para todos os pacientes brasileiros.
No ano passado, essas mesmas tecnologias foram analisadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para incorporação de novas tecnologias no plano de saúde. Na ocasião, trouxemos a campanha Dê Mais Atenção #ELAPRECISA pela primeira vez. Agora ela volta para sensibilizar a sociedade a contribuir para consultas públicas para que estejam também no SUS!
O QUE É CONITEC ?
A CONITEC é responsável pela incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde em uso no SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica. A análise é multidisciplinar e deve ser baseada em evidências científicas, levando em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da tecnologia, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes. As informações são extraídas de estudos clínicos, revisões sistemáticas e avaliações econômicas.
COMO FUNCIONA O PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SUS?
A inclusão de um novo medicamento no SUS acontece por meio de uma série de etapas: pesquisa clínica, avaliação e registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), avaliação e determinação de preço máximo no mercado brasileiro pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) e, por fim, análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (CONITEC). Entretanto, mesmo após todas essas etapas concluídas, somente o Ministério da Saúde possui o poder final de decisão.
Uma nova janela irá se abrir e você deverá selecionar se é uma pessoa física ou pessoa jurídica, e depois clicar em “Avançar” para completar as suas informações pessoais, de contato e poderá escolher participar de duas formas:
I) Formulário Experiência ou Opinião: participação de pacientes, cuidadores, profissionais da saúde ou as demais pessoas que estejam aptas a fornecer informações sobre as suas próprias experiências com a doença e/ou com os tratamentos.
Preencha o formulário de acordo com a sua opinião (acesse aqui o posicionamento da Femama) e, após, envie sua colaboração e aguarde os resultados no site da Conitec, que não terão a identificação dos respondentes.
COMO FUNCIONA O PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SUS?
A inclusão de um novo medicamento no SUS acontece por meio de uma série de etapas: pesquisa clínica, avaliação e registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), avaliação e determinação de preço máximo no mercado brasileiro pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) e, por fim, análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (CONITEC). Entretanto, mesmo após todas essas etapas concluídas, somente o Ministério da Saúde possui o poder final de decisão.
CONSULTA PÚBLICA EM SAÚDE
A Consulta Pública faz toda a diferença para garantir transparência entre a administração pública e a sociedade. Funciona como um mecanismo de publicidade, em que o poder público consegue obter informações, opiniões e críticas sobre um determinado tema em discussão. Assim, a sociedade exerce participação mais ativa em relação às políticas públicas, por isso nosso engajamento é muito importante, já que as decisões afetam diretamente a vida de todos.
É nesta etapa que o órgão recebe opiniões, informações e críticas da população a respeito do medicamento ou tecnologia relacionada à saúde que esteja sendo direcionada ao SUS. A participação dos pacientes, seus cuidadores, profissionais da saúde e demais pessoas que convivam com pacientes é fundamental para se ter uma amostra real dos impactos da doença e das experiências de quem convive com ela. A pesquisa pública é, ainda, uma das diretrizes do SUS e está prevista em lei.
Essa é uma janela de oportunidade e de mobilização social. Estamos no momento da consulta pública para avaliação dessas tecnologias. O acesso à medicina personalizada para o câncer de mama depende do engajamento da população, que deve participar da consulta pública para possibilitar uma incorporação desses medicamentos nos planos de saúde.